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DECRETO Nº 9.262
Certificado 1acaefb1bfd0a6877c3f
Publicação 23/09/2020
Descrição Autoriza novas medidas para o controle e combate ao Coronavírus no município de Eunápolis e dá outras providências.
Decreto Nº 9.239
Certificado f2037ee905f0009bd85f
Publicação 11/09/2020
Descrição DISPÕE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER NO ORÇAMENTO DO EXÉRCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO POR MEIO DE INCLUSÃO DE RECEITA E DESPESA NO VALOR DE R$: 7.433.000,00 (SETE MILHÕES QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Nº 9.100
Certificado fa502d4fd7207047db23
Publicação 02/09/2020
Descrição DECRETO Nº 9.100 DE 03 DE JULHO DE 2020 DISPÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, COM ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO POR MEIO DE INCLUSÃO DE RECEITA E DESPESA NO VALOR DE R$: 1.643.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
Certificado ef0cb9f2e175c58ea063
Publicação 25/08/2020
Descrição DECRETO Nº 9.216, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. AUTORIZA NOVAS MEDIDAS PARA O CONTROLE E COMBATE AO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
Certificado 3e8239a959ec9e712aa2
Publicação 19/08/2020
Descrição CONTRATO GESTÃO EMERGENCIAL N2001/2020-OS INEXIGIBILIDADE 002/2020/FMS, QUE ENTRE Si CELEBRAM O MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS E A FUNDAÇÃO GONÇALVES E SAMPAIO FGS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL DE TRATAMENTO COVID19 - CENTRO DE ATENDIMENTO EUNAPOLIS, NO HOSPITAL DAS CLINICAS DE EUNÁPOLIS, CONFORME REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA 001/2020.
Decreto
Certificado 8a6daaa4f128cac2c5e5
Publicação 19/08/2020
Descrição Decreto 9128-20 Dispõe sobre a criação do Conselho de Administração
Decreto
Certificado 453f854b91f914f9fa92
Publicação 18/08/2020
Descrição DECRETO Nº 9.131 PRORROGADO ATÉ 24/08. Publicado no Diário Oficial desta terça-feira (18/08), o Decreto Nº 9.195 prorroga a vigência do decreto Nº 9.131 até a próxima segunda-feira (24/08), mantendo as medidas já adotadas para o controle e combate ao coronavírus em Eunápolis.
Decreto
Certificado af03e9999db718ba62a5
Publicação 17/08/2020
Descrição Decreto 9100 03-07 Abre crédito extraordinário por excesso de arrecadação ao Orçamento do Município e dá outras providências.
Decreto Nº 9131
Certificado a3c448e2e9affebfa442
Publicação 25/07/2020
Descrição Autoriza novas medidas para o controle e combate ao Coronavírus no Município de Eunápolis e dá outras providências.
Decreto
Certificado 2b7803698e808521d8d8
Publicação 17/07/2020
Descrição Estabelece o Comitê Municipal Intersetorial para controle da merenda escolar em situação emergencial por conta da pandemia do Coronavírus e dá outras providências.

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