Transparência


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Decreto
Certificado 78f2880c44d8c5d24734
Publicação 07/07/2020
Descrição DECRETO 9.099 Autoriza novas medidas para controle e combate ao coronavírus.
Decreto
Certificado 446ae3d7d8f9113316ee
Publicação 07/07/2020
Descrição AUTORIZA NOVAS MEDIDAS PARA CONTROLE E COMBATE AO CORONAVÍRUS.
Decreto
Certificado d9361181d519190fbdff
Publicação 22/06/2020
Descrição Decreto 9049 13-05 Abre Crédito Extraordinário por excesso de arrecadação ao Orçamento-FMAS
Decreto
Certificado 69a717928ce40c8f549d
Publicação 18/06/2020
Descrição DECRETO Nº 9.027, DE 10 DE MAIO DE 2020 Dispõe ao poder Executivo Municipal, proceder no Orçamento do exercício financeiro de 2020, com abertura de Crédito Adicional Extraordinário por meio de inclusão de receita e despesa no valor de R$ 445.000,00 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Decreto
Certificado 99d78dd633e35e2cb534
Publicação 17/06/2020
Descrição DECRETO Nº 9.077, DE 17 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre normas para o funcionamento de estabelecimentos de comércio e de serviços localizados na Cidade de Eunápolis, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para gradual retomada de atividades e dá outras providências.
Decreto
Certificado b0ad49c994ef039edc59
Publicação 15/06/2020
Descrição DECRETO Nº 9.075, DE 09 DE JUNHO DE 2020 Dispões sobre as medidas de Enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19 e estabelece especificações quanto ao atendimento público em estabelecimentos comerciais de bens e mercadorias, atacadistas, varejistas e ambulantes, e prestadores de serviço em funcionamento no Município de Eunápolis e dá outras providências.
Decreto
Certificado 25ff689ac94325c99cc4
Publicação 15/06/2020
Descrição DECRETO Nº 9.074, DE 08 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a cessão de uso para ocupação temporária de bem requisitado administrativamente, e dá outras providências.
Decreto
Certificado 79f3efc4873f48b49f70
Publicação 15/06/2020
Descrição DECRETO Nº 9.073, DE 08 DE JUNHO DE 2020 Institui o Comitê de Operações Emergenciais do Município de Eunápolis – COEM, para implantação de ações de enfrentamento da doença infecciosa humana pelo Covid-19, e dá outras providências.
Decreto
Certificado edb8039056bd0240ab08
Publicação 15/06/2020
Descrição DECRETO Nº 9.072, DE 03 DE JUNHO DE 2020 Dispões sobre o alinhamento das Diretrizes de Enfrentamento ao Coronavírus com as medidas estabelecidas pelo Estado da Bahia com Fixação de novos Horários para proibição de circulação de Pessoas e Veículos e das Atividades Essenciais que trata o Decreto Municipal nº. 9.050, de 21 de maio de e dá outras providências.
Decreto
Certificado 68ce8a59039541646c95
Publicação 15/06/2020
Descrição DECRETO Nº 9.050, DE 21 DE MAIO DE 2020 Dispões sobre as Novas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19 e estabelece especificações quanto ao atendimento ao público em estabelecimentos comerciais de bens e mercadorias, atacadistas, varejistas e ambulantes, e prestadores de serviço em funcionamento no Município de Eunápolis e dá outras providências.

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