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Decreto Nº 9314 23
Certificado a8a20ce68b2220e8172a
Publicação 06/11/2020
Descrição Decreto -10 Autoriza novas medidas para o controle e combate ao coronavírus no Município de Eunápolis e dá outras providências.
Decreto Nº 9.054
Certificado 357f08af444e9a38f517
Publicação 27/10/2020
Descrição Decreto no 9054/2020 - Determina a requisição administrativa dos bens que indica, em razão da necessidade de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e dá outras providências.
Decreto Nº 9.316
Certificado ff687034b58be3b1cada
Publicação 27/10/2020
Descrição Decreta prorrogação da Requisição Administrativa proferida pelo Decreto 9054/2020, de 25 de maio de 2020, e dá outras providências.
Decreto Nº 9.280
Certificado 395df1cef89e2cdbbb5d
Publicação 01/10/2020
Descrição Autoriza novas medidas para o controle e combate ao Coronavírus no município de Eunápolis e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.262
Certificado 1acaefb1bfd0a6877c3f
Publicação 23/09/2020
Descrição Autoriza novas medidas para o controle e combate ao Coronavírus no município de Eunápolis e dá outras providências.
Decreto Nº 9.239
Certificado f2037ee905f0009bd85f
Publicação 11/09/2020
Descrição DISPÕE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER NO ORÇAMENTO DO EXÉRCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO POR MEIO DE INCLUSÃO DE RECEITA E DESPESA NO VALOR DE R$: 7.433.000,00 (SETE MILHÕES QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Nº 9.100
Certificado fa502d4fd7207047db23
Publicação 02/09/2020
Descrição DECRETO Nº 9.100 DE 03 DE JULHO DE 2020 DISPÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, COM ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO POR MEIO DE INCLUSÃO DE RECEITA E DESPESA NO VALOR DE R$: 1.643.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
Certificado ef0cb9f2e175c58ea063
Publicação 25/08/2020
Descrição DECRETO Nº 9.216, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. AUTORIZA NOVAS MEDIDAS PARA O CONTROLE E COMBATE AO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
Certificado 3e8239a959ec9e712aa2
Publicação 19/08/2020
Descrição CONTRATO GESTÃO EMERGENCIAL N2001/2020-OS INEXIGIBILIDADE 002/2020/FMS, QUE ENTRE Si CELEBRAM O MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS E A FUNDAÇÃO GONÇALVES E SAMPAIO FGS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL DE TRATAMENTO COVID19 - CENTRO DE ATENDIMENTO EUNAPOLIS, NO HOSPITAL DAS CLINICAS DE EUNÁPOLIS, CONFORME REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA 001/2020.
Decreto
Certificado 8a6daaa4f128cac2c5e5
Publicação 19/08/2020
Descrição Decreto 9128-20 Dispõe sobre a criação do Conselho de Administração

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