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41 Documentos Encontrados

Decreto
Certificado 8a6daaa4f128cac2c5e5
Publicação 19/08/2020
Descrição Decreto 9128-20 Dispõe sobre a criação do Conselho de Administração
Decreto
Certificado 453f854b91f914f9fa92
Publicação 18/08/2020
Descrição DECRETO Nº 9.131 PRORROGADO ATÉ 24/08. Publicado no Diário Oficial desta terça-feira (18/08), o Decreto Nº 9.195 prorroga a vigência do decreto Nº 9.131 até a próxima segunda-feira (24/08), mantendo as medidas já adotadas para o controle e combate ao coronavírus em Eunápolis.
Decreto
Certificado af03e9999db718ba62a5
Publicação 17/08/2020
Descrição Decreto 9100 03-07 Abre crédito extraordinário por excesso de arrecadação ao Orçamento do Município e dá outras providências.
Decreto Nº 9131
Certificado a3c448e2e9affebfa442
Publicação 25/07/2020
Descrição Autoriza novas medidas para o controle e combate ao Coronavírus no Município de Eunápolis e dá outras providências.
Decreto
Certificado 2b7803698e808521d8d8
Publicação 17/07/2020
Descrição Estabelece o Comitê Municipal Intersetorial para controle da merenda escolar em situação emergencial por conta da pandemia do Coronavírus e dá outras providências.
Decreto
Certificado 78f2880c44d8c5d24734
Publicação 07/07/2020
Descrição DECRETO 9.099 Autoriza novas medidas para controle e combate ao coronavírus.
Decreto
Certificado 446ae3d7d8f9113316ee
Publicação 07/07/2020
Descrição AUTORIZA NOVAS MEDIDAS PARA CONTROLE E COMBATE AO CORONAVÍRUS.
Decreto
Certificado d9361181d519190fbdff
Publicação 22/06/2020
Descrição Decreto 9049 13-05 Abre Crédito Extraordinário por excesso de arrecadação ao Orçamento-FMAS
Decreto
Certificado 69a717928ce40c8f549d
Publicação 18/06/2020
Descrição DECRETO Nº 9.027, DE 10 DE MAIO DE 2020 Dispõe ao poder Executivo Municipal, proceder no Orçamento do exercício financeiro de 2020, com abertura de Crédito Adicional Extraordinário por meio de inclusão de receita e despesa no valor de R$ 445.000,00 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Decreto
Certificado 99d78dd633e35e2cb534
Publicação 17/06/2020
Descrição DECRETO Nº 9.077, DE 17 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre normas para o funcionamento de estabelecimentos de comércio e de serviços localizados na Cidade de Eunápolis, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para gradual retomada de atividades e dá outras providências.

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